Projetos
O Programa irá, durante o seu desenvolvimento, formular novos projetos de acordo com as necessidades detectadas ao longo do monitoramento constante do sistema prisional, a ser realizado pela UMEP/MPBA. Todavia, atualmente, estão em desenvolvimento ou já foram concluídos os seguintes projetos:
Arquitetura Prisional
- Unidade Penal Materno-Infantil de Salvador
- Utilizando o método da arquitetura humanizada para favorecer o direito A MATERNIDADE
- Graduanda: Mariana de Goes Bonfim, 2018.2
Buscando uma Identidade
O projeto, elaborado em parceria com SEAP e Instituto Pedro Melo, foi implantado em algumas unidades prisionais, objetivando minimizar o tempo para obtenção de seus documentos, pressupostos da sua dignidade, e desta forma, minimizar a possibilidade e reincidência do cumpridor tanto de penas e medidas alternativas, como de penas no regime semiaberto.
Outubro Rosa
Ações de extensão em parceria com a UNIFACS, realizadas desde 2018, nos meses de outubro, nas unidades prisionais femininas. Nestas ações são realizados atendimentos jurídicos, médicos, psicológicos, bem como oficinas e palestras diversas, focadas para a mulher no cárcere.
Educar para transformar Vidas
O Projeto piloto visa a promover capacitação em cursos de qualificação social e profissional, bem como ações de adesão à formação básica para atendimento das demandas dos apenados, a fim de auxiliá-los na inserção ao mercado de trabalho e com fito de enfrentar o contexto de escassez de políticas públicas direcionadas à efetiva reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
Esta iniciativa é produto da parceria estabelecida entre MPBA/UMEP, – por meio do Programa A ACADEMIA VAI AO CÁRCERE, idealizado por este subscritor, – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), firmada no Termo de Cooperação Técnica.
A meta mais ambiciosa da parceria é a oferta de 10 cursos PRESENCIAL ou EAD por unidade prisional para levar educação profissional a 500 internos até 2024, sendo que os recursos aprovados pelo FUNTRAD serão direcionados, inicialmente, para operacionalizar 2 cursos para capacitar 200 internos custodiados em 7 unidades prisionais, são elas: Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Feira de Santana, Conjunto Penal de Itabuna, Conjunto Penal de Juazeiro, Conjunto Penal de Serrinha, Conjunto Penal Feminino e Colônia Penal Lafayete Coutinho em Salvador.
MP Educa – RELERE
O objetivo geral a implantação de um projeto piloto de remição pela leitura e estudo como educação não-formal em direitos humanos e como formação inicial e continuada de cursos de capacitação profissional. Coordenado pela titular da 13ª Promotoria de Justiça de Itabuna, Dra. Cleide Ramos no Conjunto Penal de Itabuna, entidade administrada em co-gestão com a SEAP-BA (Secretaria de Administração Penitenciária), em parceria com o IFBA no tocante à capacitação profissional, e a empresa Socializa.
Queremos fomentar a replicação do Projeto em outras unidades.
Estudos Comparativos: Cogestão x Gestão Plena
Acompanhamento de dissertação de Mestrado do acadêmico Mhércio Cerqueira Monteiro, aprovada com louvor pelo Programa de Pós-Graduação, Metrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs, tendo como Orientador o Prof. Dr. José Euclimar Xavier de Menezes.
A Importância do aperfeiçoamento da administração prisional. O Objetivo geral da presente pesquisa é, a partir da análise do novo modelo prisional instalado na Bahia, a gestão e a cogestão, propor um modelo de Acordo de Nível de Serviço/instrumento de Medição de Resultado como ferramenta de aperfeiçoamento dos serviços de gestão prisional prestados nas unidades em congestão no Estado da Bahia. Como objetivos específicos busca identificar potencialidades de aplicação da ferramenta do Acordo de Nível de Serviço para o sistema prisional, além de propor um parâmetro não exaustivo/mínimo de alcance de metas e melhorar a segurança jurídica dos contratos de cogestão.
Agentes de Autotransformação
Fruto da parceria firmada, via termo de cooperação, entre a SEAP, MPBA e UNIFACS, o projeto tem por objeto prestar apoio psicológico aos agentes penitenciários e seus familiares, por meio de atendimento individualizado no Núcleo de Estudos e Práticas Psicológicas – NEPPIS e dinâmicas de grupo desenvolvidas em espaços previamente destinados a esse fim nas próprias unidades penais, e visa mitigar os efeitos negativos ocupacionais causadas pelo estresse da atividade desenvolvida pelos agentes penitenciários.
O Projeto teve inicio em 2019, e até o momento já realizou dezenas de atendimentos e acompanhamentos para o seu público alvo.
Cienciart – UNIFACS
Este Projeto Piloto envolve duas Instituições altamente relevantes no trabalho de humanização: o Ministério Público da Bahia, através da UMEP, e o Hospital de Tratamento e Custódia. Deles advém boa parte do material que constituirá a Mostra artístico-cultural “Cárcere e Hospital como lugar de gente”.
Este Projeto Piloto é coordenado pelos Profs. Dr. José Menezes/FSBA/UNIFACS, Dra. Claudia Vaz/UNIFACS/HCT, Suzana Coelho/UNIFACS, Luis Lopes/FSBA, Carolina Orrico/FSBA, Dra. Marta Gamma/FSBA/UNIFACS; Recebe forte incentivo do Ministério Público da Bahia, em particular pela UMEP – Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança, nas pessoas do Promotor de Justiça Dr. Edmundo Reis/MPBA, dos servidores Maria Claudia Lopes/MPBA, Helder Santana e Sandra Andrade/MPBA; ganha um horizonte mais largo com o apoio do Hospital de Tratamento e Custódia através da adesão na concepção e execução da Profa. Dra. Claudia Vaz/UNIFACS/HCT; bem como é acolhido para execução pelo Museu Rodin, contando com o apoio de Janaína Mendes / FSBA / Murilo Ribeiro – Diretor do Museu Rodin.
Último dia de um Condenado – UNIFACS E SEAP
Foi pensado na proposta desse trabalho utilizando o teatro, as manifestações artísticas e a psicologia como instrumento de transformação e (re) inserção social. O processo de construção do espetáculo será baseado na Terapia Cognitiva através do desenvolvimento de habilidades socias, na Psicologia Positiva e no Livro de Paul Ekman para trabalhar a Psicoeducação das emoções e nas ideias de Augusto Boal sobre o Teatro do Oprimido que se utiliza das artes cênicas como expressão politica e social. Em outras palavras, não se pretende transformar detentos em artistas, mas envolve-los em atividades culturais que os faça repensar sua existência no mundo.
A montagem da peça será norteado pelo livro de Improvisação Teatral de Violin Spolin e pelo romance O Ultimo dia de um condenado de Vitor Hugo. Através das experiências que marca a vida dos internos, cenas serão construídas com o intuito de conscientizar a sociedade para os reais problema do sistema prisional e a cultura do cárcere.
A partir do Programa “A Academia Vai ao Cárcere”, desenvolvido pela UMEP/MPBA, em parceria com a UNIFACS e a SEAP, desenvolver um espetáculo teatral com os detentos que fazem parte do sistema Prisional da cidade de Salvador.
Telemedicina
Esse projeto traz o benefício direto da assistência à saúde integral dos próprios detentos. Além disso, traz benefícios à formação humanista dos estudantes de Enfermagem, Medicina e Psicologia, através da atenção à saúde, convocando-os para enxergarem os diferentes ângulos e aspectos da sociedade e de seus agentes. Trazendo um olhar sobre o detento, suas dificuldades, seus problemas e sua realidade. As ações descritas estão em consonância com a Missão Institucional, da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, atenta aos direitos humanos.
O projeto destina-se a prestar serviços de Teleatendimento em Enfermagem, Medicina e Psicologia a Instituições Prisionais de Salvador e Regiões Metropolitana.
Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito do Sistema Prisional e Sócio Educativo
Business Intelligence aplicada ao Diagnóstico do Sistema
Painel Analítico do Sistema Prisional da Bahia por meio de tecnologia Business Intelligence – BI, aos diversos atores do sistema de justiça criminal, a fim de que sirva como banco de dados consolidados para consulta de Membros e Magistrados com atribuição vinculada à Tutela Coletiva da Execução Penal e Fiscalização de Presídios, pesquisadores, órgãos de controle, operadores de políticas públicas e agentes governamentais.
Projeto foi desenvolvido pela servidora da UMEP, Maria Claudia Pinto Lopes e Estagiários de TI, Bruno Araújo e Vinicius Melo.
Cultura, Arte, Esporte e Lazer
Este projeto tem como finalidade viabilizar ações de Cultura, Arte, Esporte e Lazer no Sistema Prisional Baiano, iniciando nas seguintes unidades prisionais: Conjunto Penal Masculino de Salvador, Conjunto Penal Feminino, Conjunto Penal de Feira de Santana, Conjunto Penal de Juazeiro, Conjunto Penal de Itabuna, Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, Conjunto Penal de Serrinha, Colônia Lafayete Coutinho, Colônia Penal de Simões Filho e Hospital de Custódia e Tratamento.
Curso de Extensão em Gestão Prisional (em estudo com a UNEB)