Author name: Academia Vai ao Cárcere

Justiça determina interdição da delegacia no norte da BA; unidade prisional apresenta péssimas condições de infraestrutura

A Justiça determinou a interdição da delegacia da cidade de Miguel Calmon, no norte da Bahia, depois que uma inspeção do Ministério Público (MPBA) encontrou celas destruídas, banheiros sem condição de uso, rachaduras nos imóveis e outras irregularidades. As primeiras irregularidades foram identificadas em uma vistoria feita em 2017. Como não foi feita correção, uma […]

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MP requer interdição de unidades de nutrição e alimentação de cadeias de Salvador

Na ação, o MP pede a interdição das Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) da cadeia e da penitenciária em razão de irregularidades relacionadas à preparação e acondicionamento dos alimentos. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a interdição das cozinhas da Cadeia Pública de Salvador e da Penitenciária Lemos Brito, que ficam no Complexo Penitenciário da

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MP aciona Estado por irregularidades na segurança da Lemos Brito e Presídio Salvador

O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que aumentem o quantitativo de policiais penais/agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos de Brito. O objetivo é fazer com que as unidades cumpram a proporção de um policial para cada cinco internos, de acordo com a

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