Author name: Helder Santana

Inspeções em Estabelecimentos Prisionais no curso da pandemia do novo coronavírus

No curso da pandemia do novo coronavírus, com vistas a possibilitar a realização das inspeções em estabelecimentos prisionais, seguindo as orientações da Nota Técnica 03/2020 – CSP/CNMP, bem como o Ato Conjunto 01/2020 – MPBA, visando garantir a segurança de membros e servidores, foram estabelecidos protocolos para a realização de inspeções e visitas técnicas presenciais, […]

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Evento do MP debateu sobre o novo Coronavírus dentro do Sistema Prisional Brasileiro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do seu Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), com apoio do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), realizou, na última sexta-feira (26) o evento virtual ‘XVI Ciclo de Debates’ que trouxe como temática central “ O  Papel do MP no Enfrentamento

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Parceria do MP com universidade viabiliza doação de 300 máscaras

Trezentas máscaras para as mulheres da unidade prisional foram doadas na manhã desta quinta-feira (4), numa parceria da Universidade Salvador (Unifacs) com o Ministério Público estadual. A iniciativa foi viabilizada por meio do projeto “Academia vai ao cárcere”, que capacita professores, alunos e agentes públicos para que desenvolvam ações norteadas pela política penitenciária com foco

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