Author name: Helder Santana

O Secretário Nestor Duarte se reuniu com o promotor de Justiça, Edmundo Reis, e com a Prof. Doutora Maria Cristina Queiroz da Costa Lobo Miranda, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Portugal) e membro da Unesco, para tratar de ações que serão desenvolvidas no sistema penitenciário baiano com o objetivo de oferecer atenção psicoterápica, sem custos, a agentes […]

Na reunião desta terça-feira (03), o Conselho Penitenciário baiano discutiu a necessidade de criar um provimento do Tribunal de Justiça que trate do Projeto Remição de Pena Pela Leitura. De acordo com conselheiros, as unidades prisionais estão tendo dificuldade de implementar a ação em virtude da falta de regulamentação por parte da Justiça. O Secretário