Objetivos

1. Refletir sistematicamente e produzir conhecimento, qual subsídio de Políticas Públicas, a ser publicado sob os critérios de disseminação científica elaborados pela comunidade internacional visando a melhoria de funcionamento do sistema prisional, cuja produção deve ser resultado de investigações realizadas com o rigor metodológico requerido e a observância das normas de Ética em Pesquisa/CONEP; 
2. Contribuir para a concepção de instrumentos que possibilitem a modelagem de ações do MP em âmbito nacional, quando da exigência de atender à Tutela Coletiva de Direitos no âmbito prisional;
3. Organizar e cooperar em intervenções tópicas junto à Administração Pública que lida diretamente com espaços de confinamento com o sistema prisional para promover a melhoria das condições da dignidade humana nestes espaços, usando para tanto os seguintes dispositivos: relatórios, artigos publicados em revistas indexadas e livros com chancelas institucionais, apresentação de papers em reuniões científicas especializadas, composição de notas técnicas, visitas técnicas monitoradas, estágios, monitorias, acompanhamento de processos, ações extensionistas etc. 

Público-Alvo 

1. Profissionais do MP, servidores da SEAP, membros da Administração Pública interessados, pesquisadores vinculados aos Projetos; estudantes de graduação e do Stricto Sensu com Projetos de PIBIC, de mestrado, de doutorado e de pós-doutorado com vinculação direta ou transversal na temática.