De acordo com a inspeção a ser realizada, baixe o arquivo ou copie o link do formulário correspondente. Lembramos que no caso de Inspeção Remota Conjunta não é necessário baixar o arquivo em PDF, devendo-se apenas copiar o link e encaminhá-lo, por e-mail, ao Diretor da unidade prisional para que este proceda o preenchimento de forma on-line.

Formulário de Inspeção Remota Conjunta:

Formulário On-line de Inspeção Remota Conjunta (copie este link e envie por email ao diretor da unidade prisional a ser inspecionada)

Caso opte pela realização de Inspeção Remota Individual, o Membro do Ministério Público deverá utilizar, conforme a Nota Técnica 03/2020 CSP-CNMP, preferencialmente o Formulário de Inspeção Anual de Estabelecimento Prisional, acrescido de questionamentos sobre o tratamento dado à pandemia pelo novo coronavírus nas unidades prisionais. Para tanto, ele deverá fazer o download  dos arquivos abaixo e encaminhar, através de e-mail, ao Diretor da unidade prisional para que este proceda o preenchimento e reencaminhe o formulário devidamente respondido.

Formulário de Inspeção Remota Individual: