Publicações Acadêmicas e Artigos
Mulheres no Cárcere
- A Falência do Sistema Prisional Brasileiro: Um olhar sobre o encarceramento feminino
- Cárcere Feminino: Igualdade sem Dignidade
- Mulheres no Cárcere: Significados e Práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência
- Mulheres e Cárcere – Reflexões em torno das redes de Proteção Social
- Mulheres no Cárcere: Um estudo sobre os símbolos e imagens produzidos a partir de suas identidades corporais
- Teatro-Menor: Cartografia em arte e experimentação de mulheres em situação de cárcere
- Ausência de Assistência à gestante em situação de Cárcere Penitenciário
- IBCCRIM – A Descontrução da Criminalidade Feminina
- Dossiê – As Mulheres e o Sistema Penal
- Encarceramento Feminino na América Latina e a Politica de Guerra às drogas
- Mulheres Delitos de Drogas e o Hiperencarceramento
- Mulheres e Tráfico de Drogas – O Aprisionamento sob a ótica da Criminologia Feminista
Academia vai ao Cárcere
- Legislação em Saúde no Sistema Prisional
- Relatório Completo – Defensorias América Latina
- 1ª Edição do Projeto Cienciarte
- 2ª Edição do Projeto Cienciarte 2019
- Coloquios Internacionais – Diálogos entre a Academia e o MPBA sobre o Cárcere
- Concurso Prêmio CNMP – Edição 2021 – PAVC
- Peça Teatral – O Ultimo dia de um condenado
- Projeto de Telemedicina para Instituições prisionais de Salvador – 25.03.2021
- Seminário Internacional – Emergência dos Direitos Humanos no Cenário Pandêmico
- Seminário Internacional de Psicologia
- Projeto Internacional – Indicadores de Cidadania e PP no âmbito prisional
- Relatório de Experiência de Extensão no Cárcere
- Modelo de gestão para a política prisional
- Violência, criminalidade e punição no Brasil
- Privatização das prisões: contexto político e econômico
- A visão do MP sobre o Sistema Prisional no Brasil
- Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
- Polícia Penal no Brasil
- Educação em Direitos Humanos e Cidadania na Prisão
- O Processo para contratação de mão de obra de detentos no Estado do Espírito Santo
- O desafio da Reintegração social do Preso
Cidadania e Atenção à Pessoa Egressa e Manual do Egresso
- Manual do Egresso 1 – Estou livre, e agora
- Manual do Egresso 2 – Estou livre, e agora
- Manual do Egresso 3 – Estou livre, e agora
- Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Manual de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais
- Síntese de Evidências – Enfrentando o Estigma Contra Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Suas Famílias
- Começar de Novo e Escritório Social: Estratégia de Convergência
- Guia para monitoramento dos Escritórios Sociais
LGBTQIA+
- O Ministério Público e os Direitos de LGBT
- LGBT – Conceitos, Direitos e Conquistas
- LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimento institucionais e experiências de encarceramento
- Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino.
- Nascidos livres e iguais: Orientação Sexual e Identidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos
- A Proteção dos Direitos Humanos LGBT e os Princípios Consagrados Contra a Discriminação Atentatória
- Tratamento Penal das Pessoas LGBTI+ privadas de liberdade no Paraná
Política Prisional
- Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno I: Fundamentos Conceituais e Principiológicos
- Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno II: Arquitetura Organizacional e Funcionalidades
- Modelo de Gestão da Política Prisional – Caderno III: Competências e Práticas Específicas de Administração Penitenciária
- Diagnóstico de Arranjos Institucionais e Proposta de Protocolos para Execução de Políticas Públicas em Prisões
- Os Conselhos da Comunidade no Brasil
Sistema Socioeducativo
- Caderno I – Diretrizes e Bases do Programa – Guia para Programa de Acompanhamento a Adolescentes Pós-cumprimento de Medida Socioeducativa de Restrição e Privação de Liberdade
- CADERNO II – Governança e Arquitetura Institucional – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- CADERNO III – Orientações e Abordagens Metodológicas – Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade
- Reentradas e Reiterações Infracionais: Um Olhar sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros Cidadania
- Manual sobre Audiências Concentradas para Reavaliação das Medidas Socioeducativas de Semiliberdade e Internação
- Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
- Manual para Incidência da Temática do Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil
- Manual Recomendação nº 87/2021 – Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
Audiências de Custódia
- Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
- Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos
- Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
- Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para Audiência de Custódia (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
- Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações Práticas para Implementação da Súmula Vinculante n.11 do STF pela Magistratura e Tribunais (sumários executivos – português / inglês / espanhol)
- Caderno de Dados I – Dados Gerais sobre a Prisão em Flagrante durante a Pandemia de Covid-19
- Caderno de Dados II – Covid-19: Análise do Auto de Prisão em Flagrante e Ações Institucionais Preventivas
- Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia
- Manuais de Audiência de Custódia
- Materiais para pessoas custodiadas e familiares
- Manual Gestão Alternativas Penais
- Modelo Gestão Monitoração Eletrônica
Monitoração Eletrônica
- Modelo de Gestão para Monitoração Eletrônica de Pessoas
- Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para os Órgãos de Segurança Pública
- Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para a Rede de Políticas de Proteção Social
- Monitoração Eletrônica de Pessoas: Informativo para o Sistema de Justiça
- Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
- Sumário Executivo – Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil
Cidadania e Atenção à Pessoa Egressa
- Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais I: Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais II: Metodologia para Singularização do Atendimento a Pessoas em Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
- Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais III: Manual de Gestão e Funcionamento dos Escritórios Sociais
- Síntese de Evidências – Enfrentando o Estigma Contra Pessoas Egressas do Sistema Prisional e Suas Famílias
- Começar de Novo e Escritório Social: Estratégia de Convergência
- Guia para monitoramento dos Escritórios Sociais
Alternativas Penais
- Manual de Gestão Para as Alternativas Penais
- Guia de Formação em Alternativas Penais I – Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais no Brasil
- Guia de Formação em Alternativas Penais II – Justiça Restaurativa
- Guia de Formação em Alternativas Penais III – Medidas Cautelares Diversas da Prisão
- Guia de Formação em Alternativas Penais IV – Transação Penal, Penas Restritivas de Direito, Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena Privativa de Liberdade
- Guia de Formação em Alternativas Penais V – Medidas Protetivas de Urgência e Demais Ações de Responsabilização para Homens Autores de Violências Contra as Mulheres
- Diagnóstico sobre as Varas Especializadas em Alternativas Penais no Brasil
Gestão e temas transversais
- Manual Resolução nº 287/2019 – Procedimentos Relativos a Pessoas Indígenas Acusadas, Rés, Condenadas ou Privadas de Liberdade
- Relatório Mutirão Carcerário Eletrônico – 1ª Edição Espírito Santo
- Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas I
- Relatório de Monitoramento da Covid-19 e da Recomendação 62/CNJ nos Sistemas Penitenciário e de Medidas Socioeducativas II
- Manual Resolução nº 348/2020 – Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade
- Relatório Calculando Custos Prisionais – Panorama Nacional e Avanços Necessários
- Manual Resolução nº 369/2021 – Substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
- Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e praticas nos sistemas criminal e socioeducativo