Inspeções em Estabelecimentos Prisionais no curso da pandemia do novo coronavírus

No curso da pandemia do novo coronavírus, com vistas a possibilitar a realização das inspeções em estabelecimentos prisionais, seguindo as orientações da Nota Técnica 03/2020 – CSP/CNMP, bem como o Ato Conjunto 01/2020 – MPBA, visando garantir a segurança de membros e servidores, foram estabelecidos protocolos para a realização de inspeções e visitas técnicas presenciais, bem como a normatização das inspeções remotas. Na menu COVID-19 deste site, é possível encontrar todo material explicativo e instrumental para a realização das inspeções e visitas técnicas. Clique aqui para acessar.

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