No curso da pandemia do novo coronavírus, com vistas a possibilitar a realização das inspeções em estabelecimentos prisionais, seguindo as orientações da Nota Técnica 03/2020 – CSP/CNMP, bem como o Ato Conjunto 01/2020 – MPBA, visando garantir a segurança de membros e servidores, foram estabelecidos protocolos para a realização de inspeções e visitas técnicas presenciais, bem como a normatização das inspeções remotas. 

As inspeções remotas podem ser conjuntas ou individuais, ficando a critério do Promotor de Justiça definir qual delas irá realizar. Todavia, em virtude do deficitário quadro de servidores penitenciários, agravado pela contaminação pelo novo coronavírus, sugere-se a opção pela realização da inspeção remota conjunta, uma vez que ao reunir num mesmo evento diversos órgãos de fiscalização, tais como Magistrados, Membros do MP, Defensores Públicos e Representantes da OAB, esta promove menor impacto na dinâmica de funcionamento dos estabelecimentos prisionais, sem prejuízo do conteúdo de informações.

O passo a passo de realização das inspeções remotas conjuntas e individuais, bem como os instrumentos a serem utilizados, encontram-se disponíveis nos links existentes na tabela abaixo.  Recomendamos a leitura atenta dos manuais e, em caso de dúvidas ou necessidade de auxilio técnico, a equipe UMEP estará disponível através do e-mail umep@mpba.mp.br.

No caso da estrita necessidade de realização de inspeções e visitas técnicas presenciais, com vistas a garantir a segurança sanitária da equipe, bem como evitar que algum membro funcione como vetor de transmissão do novo coronavírus para servidores penitenciários ou internos,  estas devem ser realizadas seguindo o Protocolo de Inspeção e Visitas Técnicas Presenciais Seguras.

 

• Pesquisa de Conectividade Unidades Prisionais – Verifique aqui as condições de conectividade de cada unidade prisional do Estado da Bahia
• Manuais Inspeção Remota – Verifique aqui os Manuais de Inspeção Remota Conjunta e Individual
• Formulários de Inspeção Remota – Verifique aqui os formulários (versão PDF ou on-line) aplicados nas inspeções
• Inspeções e Visitas Técnicas Presenciais – Verifique aqui os formulários e Protocolo de Inspeções e Visitas Técnicas Seguras