Linha do Tempo
Rebeliões nas penitenciárias de Alcaçuz/RN, Complexo Penitenciária Anísio Jobim/AM, Unidade Prisional Uraquequara/AM e Cadeia Raimundo Vidal Pessoa/AM, Penitenciária Agrícola de Monte Cristo/RR. Inicio do Diagnóstico do Sistema Prisional Baiano: Ação que possibilitou a profunda coleta de dados sobre o sistema prisional baiano. 1ª Palestra de sensibilização da comunidade acadêmica sobre tema Sistema Prisional – Pós-graduandos UNIFACS. Embrião do Programa “A Academia Vai Ao Cárcere”. Intensificação das palestras nas universidades Elaboração, em parceria com o curso de pós-graduação da UNIFACS do Documento de criação do Observatório do Sistema Prisional. Criação da UMEP_MPBA – Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança Ação no Conjunto Penal Feminino UMEP – Curso de Serviço Social e Direito – UNIFACS Ação no Conj Penal Feminino e masculino UMEP-Curso de Medicina UNIFACS Presídios superlotados e hospitais de custódia onde os detentos com problemas mentais chegam a passar meses sem receber seus remédios. Dados apresentados durante o seminário ‘Direitos Humanos em Pauta: Sofrimento no cárcere’ indicam que essas são algumas das maiores causas de sofrimento dos presos brasileiros. Realizado na manhã de hoje, dia 17, na sede do Ministério Público estadual, no CAB, o evento foi promovido pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (Caodh) com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Ceaf. Na abertura, a coordenadora em exercício do Caodh, a promotora de Justiça Nadja Brito Bastos, lembrou que os presos têm direitos humanos incontestáveis e é dever do Sistema de Justiça garantir esses direitos. “O encarcerado não pode ser tratado como um… Interlocução com o GEDEM p/ atuação do Curso Serv. Social UNIFACS mutirão alteração nome/gênero pessoas trans Um termo de cooperação técnica para realização de inspeções e fiscalizações conjuntas das condições do trabalho de reclusos do sistema prisional foi firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O documento foi assinado hoje, dia 30, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pela vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Séfora Char, na sede do MPBA. O “Projeto de Ação Integrada – Sistema Prisional”, objeto do termo de cooperação técnica, prevê, além da realização conjunta de fiscalizações e inspeções no sistema prisional, a criação de iniciativas que promovam a melhoria do ambiente de trabalho no… Assinatura do Termo de Cooperação Técnica MP/SEAP/UNIFACS. Reestruturação e lançamento do “Programa A Academia Vai ao Cárcere” O Programa O Programa desenvolve ações e práticas de pesquisa e extensão que aproximam o sistema prisional do ambiente acadêmico, e proporcionam aos estudantes o conhecimento de diversas realidades sociais além dos muros da sala de aula; provoca a reflexão de como utilizar o saber adquirido na academia para o bem comum, para o fortalecimento dos Direitos Humanos e da transformação social através da educação, da arte, da cidadania e da desconstrução de padrões sociais estigmatizantes. O Programa se justifica ainda pela necessidade de implementação de novas ferramentas que buscam transformar a realidade de pessoas privadas de liberdade. Objetivo do Programa Viabilizar uma série de ações próprias à Academia e de demandas inerentes ao sistema prisional baiano, como realização de pesquisas, trabalhos de extensão, cursos em várias modalidades, estágio supervisionado curricular e/ou reuniões científicas promovidas pela UNIVERSIDADE no âmbito do Sistema Penitenciário da Bahia. Palestra que ocorreu em 20/03/2018, na UNIFACS – Torre Norte CPB, Auditório do 1° andar. Mais de 20 obras de arte saíram de celas de presídios e de leitos de um hospital em Salvador e foram para uma das áreas mais nobres da cidade. Em uma mansão construída em 1912, cercada por um jardim e por obras do escultor francês Rodin, foi inaugurada na última terça-feira (23) a exposição de artes plásticas “Cárcere e Hospital como lugar de gente”, do Projeto CienciArt. O projeto leva fotografias do cotidiano nos presídios e obras de arte feita pelos internos para exibição no museu Palacete das Artes, no bairro da Graça. A visitação é aberta ao público e pode ser feita diariamente até a sexta-feira, dia 26, das 14h às 18h30, e no sábado, dia 27, das 8h às 15h. O CienciArt tem o apoio do Ministério Público estadual e é promovido pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e pela Universidade Salvador (Unifacs). “É um espaço para que a sociedade veja que atrás das grades existe vida, existe sentimento expresso através da arte. Esperamos que com essa interação entre o MP, o cárcere, as universidades e a sociedade,… O papel do Ministério Público estadual no gerenciamento de crises nas unidades prisionais é o tema de um curso que está sendo realizado hoje (25) e amanhã (26) na sede do MP, em Salvador. Realizado pela Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), que integra a estrutura do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública do MP (Ceosp), o evento foi organizado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Umep. Na abertura, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, afirmou que o curso atende a uma demanda dos promotores de execução penal, que atuam no sistema prisional da capital e do interior do estado. “Essa capacitação é importante para o MP enfrentar as dificuldades diante de crises dentro do sistema. É preciso de conhecimentos… A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado inaugurou na tarde desta terça-feira, dia 30, a Unidade de Monitoramento de Execução da Pena e Medidas de Segurança (Umep), do Ministério Público estadual. A unidade integra a estrutura do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública do MP (Ceosp) e auxiliará os membros da instituição na interlocução e articulação com órgãos que integram o sistema prisional. Segundo a PGJ, a Umep facilitará esse diálogo. Para Ediene Lousado, o trabalho em parceria com outras instituições para superar as dificuldades e atingir os propósitos institucionais é de extrema importância. Durante a inauguração, ela agradeceu a todos os envolvidos no projeto de criação e estruturação da unidade. Segundo o promotor de Justiça que coordena a unidade, Edmundo Reis, “este é um sonho de muito tempo, que surgiu da necessidade de tentar compreender o sistema prisional como sistema que realmente é”. A atuação nessa área sempre ocorreu a partir do recorte dos requisitos da pena, explicou ele, registrando que o foco tem sido a exigência do cumprimento da pena quando o mais importante é observar a necessidade de atendimento dos direitos inerentes à pessoa humana. Edmundo Reis agradeceu à PGJ e à Secretaria de Administração… A sociedade precisa conhecer a realidade do ambiente prisional. A afirmação foi feita hoje, dia 31, pelo coordenador da Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do Ministério Público estadual (Umep), promotor de Justiça Edmundo Reis, durante uma mesa redonda que debateu Justiça na cidade e integrou a 1ª Polipub – Semana de Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador (Unifacs). O evento aconteceu na sede do MP e contou com a participação do juiz da 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, Ícaro Matos. O coordenador da Umep falou que trabalhos como os que vêm sendo realizado em parceria com a universidade, levando alunos para conhecer o sistema… Participação em Banca de Avaliação de Trabalho Final Graduação do Curso de Arquitetura UNIFACS com tema Arquitetura Prisional – Unidade Penal Materno-Infantil Na manhã desta sexta-feira, dia 15, membros do Ministério Público estadual e integrantes de entidades parceiras participaram de uma reunião para discutir a viabilização do projeto “Buscando uma Nova Identidade”, que visa auxiliar no resgate da cidadania de pessoas que se encontram em prisão domiciliar ou cumprimento de medidas alternativas por meio da emissão e reemissão de documentos básicos como RG e CPF. A reunião teve a participação dos coordenadores da Unidade de Monitoramento e de Execução da Pena (Umep) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa… O projeto ‘Agentes de AutoTransformação’, que tem como objetivo oferecer atenção psicoterápica, sem custos, para agentes penitenciários e seus familiares, foi lançado hoje, dia 19, durante o seminário ‘Sistema Prisional e Doenças Ocupacionais’ na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O projeto integra o programa ‘A academia vai ao cárcere’ e é desenvolvido em parceria pela Unidade de Monitoramento da Execução da Pena (Umep), Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) do MP, Universidade… Apresentação do Programa A Academia Vai ao Cárcere na ‘I Reunião Ordinária de 2019’ do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) Projeto “Resgatando a Identidade” – Curso de Serviço Social – HCT Projeto Psicologia / NEPPSI para agentes prisionais e suas famílias – Agentes de Autotransformação Projeto “Férias com Propósito” – Evento sobre Mulheres Privadas de Liberdade Início das atividades do Projeto de Teatro “O último dia de um condenado” no Complexo Penitenciário de Lauro de Freitas O papel da Psicologia na prevenção criminal, reinserção social e cooperação nos sistemas tutelar educativo e prisional foi um dos assuntos discutidos hoje, dia 4, durante o ‘Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional’, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. O evento contou com a participação da professora Cristina Lobo, membro da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade e do Conselho Científico da Ordem dos Psicólogos Portugueses, que falou sobre a… Apresentação do Cenário do COVID 19 no Sistema Prisional para turma de Psicologia – PISCO – Dr. Edmundo Reis e Dra. Tais Costa Doação de máscaras para todas as detentas do Estado da Bahia – Rede AFETO – Uma rede de apoio a mulheres, que envolve os cursos de Serviço Social, Psicologia e Medicina. Live Sexta Temática: Sistema Prisional frente ao COVID – 19 sob a perspectiva dos Direitos Humanos, com a presença de Dr. Edmundo Reis e Dr. Rômulo Moreira Academia vai ao Cárcere foi selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançado no dia 05 de novembro de 2020, durante o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional Projeto A Academia vai ao Cárcere frente ao COVID 19 no Estado da Bahia – Atendimento remoto e orientações a familiares de detentos e detentas. Visita Remota e Tour Virtual – Presidio Feminino Parceria… Ampliação das atividades remotas para as Unidades do Presídio Salvador, Teixeira de Freitas e Feira de Santana Aula Temática: o SUS e o Sistema Prisional, com a Promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do sul, Dra. Renata Goya Aula Inaugural Curso de Medicina 2021.1 – Territorialização Virtual: Conhecendo o Sistema Prisional, com Dr. Edmundo Reis Oficialização das Práticas Remotas em tempos de pandemia junto ao Sistema Prisional do Estado da Bahia. Uma rebelião iniciada pelos detentos da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da tarde deste domingo (20), deixou um saldo de quatro presos mortos, segundo informações do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinsppeb). Ainda de acordo com o Sinsppeb, a rebelião se iniciou no Pavilhão 2, possivelmente devido a um confronto entre facções ou uma disputa de poder entre líderes de uma mesma facção. O sindicato também afirma que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) já teria sido informada diversas vezes da possibilidade de uma tragédia ocorrer no presídio. “Isso já era esperado. A Seap tinha consciência de que isso iria acontecer. Nós denunciamos diversas vezes que a fragilidade na segurança da penitenciária causaria uma… Reunião com o Dr. Murilo, Juiz de Execução Penal e a Promotora Dra. Mariana Pacheco sobre o funcionamento da Colônia Penal de Simões Filho. Assista ao vídeo presente. Dia 10 de Maio de 2022 foi realizada a inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso, estando a frente desta inspeção a Procuradora do Ministério do Trabalho, Dra. Séfora Graciana Cerqueira Char, além dos demais, Dra. Christiane Alli Fernandes do Ministério Público do Trabalho, Isaias – Perito, sendo acompanhado pelos membros do Ministério Público da Bahia, Promotor de Justiça, Dr. Edmundo Reis e Dr. Marcos Bezerra juntamente com a servidora da UMEP, Maria Cláudia Pinto Lopes,… Foi realizada a apresentação da UMEP-MPBA para o Conselheiro do CNMP, Dr. Jaime de Cassio Miranda, Presidente da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público e as Dras. Fernanda Balbinot e Paula Morais de Matos, membros auxiliares da CSP do CNMP. No evento, estavam presentes os Coordenadores do CEOSP, Dr. Luís Alberto Vasconcelos e do CAOCRIM, André Lavigne e Promotores de Execução de todo o Estado (BA), Secretário da SEAP, Dr. José Antônio Maia Gonçalves, Sra. Aida Sampaio Assessora do Secretário. Na oportunidade foi apresentado pelo Coordenador da UMEP, Dr. Edmundo Reis, o Programa Academia vai ao Cárcere, as ações e projetos realizadas pela UMEP com interações das Universidades, bem como,… Dr. Edmundo Reis participou da uma reunião em Brasília com o tema: Segurança Pública em Foco – Fundo Penitenciário Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público.
2016 – Rebeliões nas penitenciárias
2017 – Inicio do Diagnóstico do Sistema Prisional Baiano
2017 – 1ª Palestra de sensibilização da comunidade acadêmica sobre tema Sistema Prisional
2017 – Intensificação das palestras nas universidades
2018 – Elaboração do Documento de criação do Observatório do Sistema Prisional
2018 – Criação da UMEP_MPBA
2018 – Ação no Conjunto Penal Feminino UMEP
2018 – Ação no Conj Penal Feminino e masculino UMEP
2018 – Participação no Seminário Direitos Humanos Em Pauta
2018 – Interlocução com o GEDEM
2018 – Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o MPT
2018 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica
2018 – Relato de Experiência de Extensão no Cárcere
2018 – Mulher no Cárcere: Um Olhar sobre a mulher/mãe presa no Conjunto Penal Feminino de Salvador/BA
2018 – Participação no Projeto CIENCIART FSB/UNIFACS/Palacete da Artes
2018 – Realização do 1º Curso de Gerenciamento de Crises em Conjunto com o DEPEM
2018 – Inauguração do espaço físico da UMEP
2018 – Participação no POLIPUB – UNIFACS
2018 – Participação em Banca de Avaliação de Trabalho Final Graduação
2019 – Interlocução com Universidade Portucalense, Instituto Universitário de Lisboa e Universidade de Salamanca
2019 – Lançamento, no âmbito do Programa A Academia Vai Ao Cárcere, do Projeto “Buscando uma Nova Identidade”
2019 – Lançamento, no âmbito do Programa A Academia Vai Ao Cárcere, do Projeto Agentes de AutoTranformaAção.
2019 – Apresentação do Programa A Academia Vai ao Cárcere
2019 – Projetos Resgatando a Identidade / Psicologia para agentes prisionais e suas Famílias / Férias com Propósito / O último dia de um condenado
2019 – Realização do Seminário Internacional de Psicologia no Âmbito Prisional
2020 – Covid-19 / Máscaras / Academia vai ao Cárcere / Visitas Remota ao Presídio
2021 – Atividades Remotas / Aula Temática / Aula Inaugural Medicina / Oficialização das Práticas Remotas
2022 – Rebelião na penitenciária Lemos Brito em Salvador
2022 – Reunião com Dr. Murilo e Dra. Mariana Pacheco
2022 – Finalização da Inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso
2022 – Apresentação da UMEP para a Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público
2022 – Viagem de Dr. Edmundo Reis a Brasília
